As múltiplas maternidades lésbicas agregam uma rede de experiências, relações e agentes sociais, legais e tecnológicos. A emergência das chamadas “novas tecnologias reprodutivas” pluralizou as possibilidade de lésbicas e sapatonas participarem ativamente do processo de concepção e gestação de bebês. Algumas décadas depois temos, no Brasil, três principais métodos conceptivos para casais lésbicos (que trazem consigo suas próprias problemáticas e níveis de legitimação social e jurídica): a reprodução assistida, que pode ser feita por meio de inseminação artificial ou de fertilização in vitro; e a inseminação caseira. A inseminação artificial consiste na introjeção de espermatozoides no útero de quem irá gestar, através de auxílio médico. O custo médio de cada aplicação é de R$2.500 a R$5.500 (PROCRIAR, 2022). A taxa de sucesso é de 3% a 25%. Já a a fertilização in vitro (FIV) é feita por meio da retirada dos óvulos e da sua fecundação laboratorial, com a posterior inserção do embrião fecundado no útero de quem forneceu os óvulos ou de outrem. Esta é uma possibilidade única que a FIV oferece, chamada de ROPA, na qual uma das mães doa os óvulos e sua parceira gesta, auxiliando na legitimação de ambas enquanto mães biológicas da criança. O custo médio da aplicação de FIV é de R$15.000 a R$25.000, com taxa de sucesso de 4% a 33% (G1, 2022). Estas técnicas são realizadas majoritariamente em clínicas especializadas, que utilizam bancos de esperma de doadores anônimos. Ambas contam com apoio jurídico e da comunidade médica, mas são também inacessíveis a grande parte dos casais lésbicos brasileiros, por seu alto custo e pela exclusão de casais homoafetivos dos programas de fertilidade gratuitos do SUS. Por sua vez, a inseminação caseira (IC) é feita com esperma de um doador não anônimo e sem mediação médica: com o auxílio de uma seringa sem agulha, o esperma é inseminado na “tentante” (potencial gestante). A IC vem tendo expressiva difusão no Brasil, graças a vários fatores: seus custos quase nulos; a autonomia frente aos aparatos médicos; e sua crescente facilitação propiciada pelas redes sociais. Desde 2014 vêm crescendo os grupos virtuais com o propósito de unir potenciais doadores e tentantes em todo o país. Entretanto, a inseminação caseira conta com uma série de fragilidades e problemáticas, como a falta de validação da prática pela comunidade médica e de legislação específica que garanta a validade máxima dos acordos feitos entre tentantes e doadores de IC. Nos últimos anos, acompanhamos uma gradativa regulamentação da reprodução assistida, o que vem facilitando o processo de conquista de duplo registro de maternidade na certidão de bebês concebidos com auxílio médico. Já os casais de mães por inseminação caseira ainda encontram grande dificuldade de conquistar este duplo registro, ficando a mercê de posições pessoais de juízes e das delongas do sistema jurídico brasileiro, o que se intensificou com a emergência do neoconservadorismo no país.

Descrição da imagem: Ilustração das diferentes tecnologias reprodutivas envoltas nos três diferentes métodos conceptivos disponíveis para casais lésbicos. Créditos: Flora Villas.