Foto de Rob Hampson (via Unsplash)

 

O uso de aplicativos para monitorar a saúde cresceu nos últimos anos. Em 2016, 29% dos brasileiros usavam algum tipo de aplicativo ou dispositivo do tipo, sendo que 99,2% dos domicílios com acesso à internet utilizam os celulares como principal meio de acesso, de acordo com a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No entanto, menos de um quinto dos países analisados no estudo “Global diffusion of eHealth: Making universal health coverage achievable” tem uma política ou estratégia para lidar com Big Data — esses grandes conjuntos de dados coletados pelos aplicativos — em saúde. Ou seja, os usuários acabam dependendo das políticas das próprias empresas desenvolvedoras quando o assunto é segurança de dados.

Os aplicativos de monitoramento do ciclo menstrual e de fertilidade fazem parte desse segmento de apps voltados à saúde. Quando se busca, na Apple Store, são 225 resultados para ciclo menstrual, menstruação, fertilidade e calendário menstrual, considerando aplicativos pagos e gratuitos. Na categoria “aplicativos de saúde”, eles ficam em quarto lugar entre adultos e em segundo lugar entre adolescentes (MOGLIA et al, 2016, p. 1153).

Como as intenções de uso dos dados não são claras e as usuárias estão inseridas em uma cultural da vigilância, é mais difícil que elas tenham consciência do que estão oferecendo às empresas desenvolvedoras dos aplicativos quando os usam.

Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, desenvolveu-se ainda mais a ideia de que o Estado te vigia para sua própria segurança. Pensando nos aplicativos de saúde, eles monitoram e coletam seus dados “para o seu próprio bem”. Lyon (2018, p. 154) aponta que “Somos cúmplices, como jamais antes, em nossa própria vigilância ao compartilhar – por vontade própria e conscientemente ou não – nossas informações pessoais no domínio público online”.

 

Métodos naturais X Métodos artificiais

Além da ideia de que o monitoramento é feito para o bem da usuária, há a ilusão de controle sobre o corpo e uma onda cada vez maior de retorno ao sagrado feminino e a métodos naturais de contracepção. Manica (2004, p. 23) aponta que “a associação das mulheres com (…) processos corporais e femininos naturais”, como a menstruação, justifica há muito tempo a subordinação intelectual e política delas mesmas. A autora coloca também a importância de observar quais sentidos de natureza e cultura são acionados pelos sujeitos, de acordo com seus contextos diversos. Quando as empresas utilizam um discurso que passa pela ideia de natural, estão construindo esse sentido a fim de que as pessoas usem o aplicativo. Isso não significa que algo ser natural ou cultural é bom ou ruim, necessariamente.

A mulher que busca um método natural de contracepção sente que controla seu ciclo menstrual, que pode decidir não tomar mais anticoncepcional — uma vez que tem o acompanhamento via aplicativo —, mas ao mesmo tempo tem os dados expostos pelas empresas desenvolvedoras. Segundo Haraway (2019, p. 181), “as tecnologias de comunicação e as biotecnologias são ferramentas cruciais no processo de remodelação de nossos corpos”. O Clue, um dos mais baixados no mundo, destaca em seu site frases como “Monitore sua menstruação e ovulação com o Clue para entender como seu corpo funciona”; “Receba previsões em que você pode confiar” e “Receba informações aprofundadas e aprenda mais sobre o seu corpo”.

E, uma vez que esses aplicativos trazem informações científicas, as mulheres sentem-se respaldadas para tomar decisões que afetam diretamente sua saúde e o próprio ciclo menstrual. Tanto o Clue quanto o Flo, outro aplicativo famoso, possuem parceria com universidades e se respaldam na ciência para colher dados das usuárias

 

E os dados?

Os dois aplicativos citados têm uma política de privacidade parecida, mas enquanto o Flo tem sede nos Estados Unidos e segue a lei americana, o Clue tem servidores na Irlanda que são operados pela Amazon Web Services, uma plataforma de nuvem que abrange o mundo todo, oferecendo mais de 175 serviços. Especificamente sobre os dados pessoais, o Clue diz que “Você tem sempre todo controle de seus dados” e que não os vende e nem os usa para anúncios personalizados. Os dados também são criptografados. Já o Flo, apesar de dizer que não vende ou compartilha os dados, coloca em sua política de privacidade que os dados são usados para “personalizar ofertas e recomendações de produtos e serviços, incluindo produtos e ofertas de terceiros”.

Além de dados sobre o ciclo menstrual — como fluxo, cólicas, dores de cabeça, tensão pré-menstrual — os aplicativos também podem colher dados sobre a frequência que a usuária faz sexo, se fuma ou bebe, se tomou algum medicamento e sobre o sono. Tudo isso, é claro, se a pessoa colocar essas informações no aplicativo. Porém, quanto mais informações passadas pela usuária, mais precisas serão as dicas e indicações que ela receberá.

Outro aplicativo muito usado é o Glow, que tem uma política de privacidade mais frouxa. As informações podem ser compartilhadas não só com empresas que desenvolvem pesquisa médica como também para as que fornecem serviços de saúde ou fitness. Gabriela Paletta defendeu recentemente uma dissertação de mestrado sobre o tema (Paletta, 2019), mapeando alguns desses aplicativos e seus funcionamentos.

É preciso lembrar que esses aplicativos, apesar de poderem ser criados por mulheres — como é o caso do Clue —, ainda estão inseridos em uma sociedade que é estruturalmente patriarcal e, portanto, não fogem de sua influência. Porém, “é muito mais difícil monitorar as injustiças sociais do que a vida cotidiana dos indivíduos submetidos a elas” (MOROZOV, p. 91). O argumento mais utilizado é o de que, uma vez que a usuária concorda com os termos de uso e a política de privacidade, está sujeita aos seus efeitos. Porém, o consentimento é “um problema estrutural que é experimentado no nível individual” e é uma função do poder. Num cenário em que poucas empresas detêm o monopólio das redes sociais e dos aplicativos, é possível discordar de termos de uso sem ser excluído digitalmente? Provavelmente não e, além disso, mesmo que a pessoa não queira entregar seus dados de graça, ela concorda em fazê-lo. Pela perspectiva feminista, esse problema estrutural só se resolverá no nível coletivo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, esses dados podem afetar os valores de plano de saúde e seguro de vida oferecidos a essas mulheres. A colunista do The Guardian, Arwa Mahdawi, apresenta uma situação em que a empresa americana Activision Blizzard incentivou seus funcionários a utilizarem o Ovia, inclusive pagando um dólar por dia de uso. Ao usarem o aplicativo, as funcionárias estariam informando seus superiores — mesmo sem saber — sobre seus desejos de terem filhos ou não e se estariam programando uma gravidez. Em uma sociedade em que quase metade das mulheres perde seus empregos após terem filhos é problemático que os empregadores tenham acesso a tais dados, uma vez que podem se preparar para demitir mulheres antes mesmo que elas saibam que estão grávidas.

 

Possibilidades

    Se a mulher ter mais controle sobre seu corpo significa expor dados pessoais, qual a solução? É possível não ser excluído digitalmente? Se, por um lado, os dados inseridos pelas usuárias poderiam ser usados em estudos científicos (Kressbach, 2016), por outro os padrões reconhecidos não são o resultado da análise dos dados, mas sim o começo para análises adicionais que podem, inclusive, precisar de dados complementares (Kitchin, 2014).

Apesar de terem grande potencial científico, será que as mulheres estão de acordo com isso? Será que estão dispostas a exporem seus dados para várias empresas, não somente para a comunidade científica? Se estiverem, as empresas devem lidar com os dados inseridos no aplicativo de outra forma, enfatizando a participação em pesquisas com análise de dados sobre menstruação.

Tal postura só seria possível com uma mudança radical na conduta das empresas desenvolvedoras. Por ora, o método de controle menstrual mais seguro em relação à segurança de dados é o calendário de papel.

 

Referências

HARAWAY, Donna. “Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX”, in Heloisa Buarque de Hollanda (org.) Pensamento Feminista: Conceitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 157-212.

 

KITCHIN, Rob. Big Data, new epistemologies and paradigm shifts. Big Data & Society, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 205395171452848, abr. 2014. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/2053951714528481.

 

KRESSBACH, Mikki. Period Hacks: menstruating in the big data paradigm. Television & New Media, [s.l.], p. 152747641988638, 26 nov. 2019. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/1527476419886389.

LYON, D. Cultura da vigilância: envolvimento, exposição e ética na modernidade digital. Tecnopolíticas da Vigilância. São Paulo: Ed. Boitempo, 2018, p. 151-180.

 

MANICA, Daniela Tonelli. Menstruação, Natureza ou Cultura. V Congresso Português de Sociologia – Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção. 2004. p. 23-30.

 

MOGLIA, Michelle L.; NGUYEN, Henry V.; CHYJEK, Kathy; CHEN, Katherine T.; CASTAÑO, Paula M.. Evaluation of Smartphone Menstrual Cycle Tracking Applications Using an Adapted APPLICATIONS Scoring System. Obstetrics & Gynecology, [s.l.], v. 127, n. 6, p. 1153-1160, jun. 2016. Ovid Technologies (Wolters Kluwer Health). http://dx.doi.org/10.1097/aog.0000000000001444.

 

MOROZOV, Evgeny. A ascensão dos dados e a morte da política. Big Tech. São Paulo: Ubu Editora, 2018. p. 81-101.

 

PALETTA, Gabriela Cabral. Menstruapps na era farmacopornográfica: aplicativos de monitoramento de ciclo menstrual e interseções entre corpos, máquinas e tecnopolíticas de gênero. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia). Rio de Janeiro: UFRJ, 2019.